Consultoria jurídica preventiva: por que fazer?

Todo mundo já ouviu a máxima “prevenir é melhor que remediar”. Isso se aplica não somente na vida das pessoas, mas pode ser um fator determinante nos resultados de sua empresa. Para detectar os pontos vulneráveis do seu modelo de negócio, é necessário conhece-lo em todos os seus aspectos. A consultoria jurídica preventiva é capaz de apontar as vulnerabilidades jurídicas do seu empreendimento e traçar um plano de execução para corrigi-los ou minimizar seus efeitos.

O que seria a consultoria jurídica preventiva?

A consultoria preventiva consiste na análise jurídica do modelo de negócio utilizado pela empresa. Para a realização da consultoria, são verificados desde os atos constitutivos (contrato social, estatuto social, etc.) até as relações jurídicas que ela mantém com clientes, fornecedores e funcionários.

É traçado um cenário onde a empresa está inserida no momento do início da consultoria e apresentado um plano para otimizar os resultados através da melhoria dos aspectos jurídicos.

Como a alteração de elementos jurídicos pode impactar nos resultados?

Os pontos que mais impactam as empresas são a alta carga tributária, as obrigações trabalhistas e a inadimplência.

Através da consultoria jurídica é possível apontar alterações nos atos constitutivos das empresas e no seu enquadramento tributário que podem trazer grande economia a curto prazo.

Muitas empresas de sucesso acabam sucumbindo quando se faz necessária a transição entre gerações ou há a entrada de um investidor externo. Elaborar instrumentos jurídicos que regulem essas situações pode significar a continuidade da saúde financeira da empresa a longo prazo.

Com a consultoria é possível prever situações que irão impactar a empresa e minimizar potenciais danos.

Outro ponto de grande relevância que as empresas devem ficar atentas é quanto à elaboração de seus contratos com fornecedores e clientes. Contratos bem elaborados e com a estipulação clara dos direitos e obrigações de cada parte inibem a inadimplência e agilizam a cobrança amigável ou judicial.

Para isso, os contratos devem ser elaborados de forma específica para cada modelo de negócio e para cada parte que irá integrá-lo. A mera utilização de modelos pré-elaborados muitas vezes não atende às necessidades da empresa e podem não trazer o resultados esperados quando necessário executar os contratos judicialmente.

Por que ter uma consultoria se há o risco de uma ação judicial futura?

Ser réu em um processo é um risco que toda empresa tem, ainda que não tenha dado motivo para isso. A questão é saber se a empresa está preparada para se defender de forma eficaz nesses processos.

A realização da consultoria preventiva não impedirá a empresa de ser acionada judicialmente. Entretanto, ao ser processada, a empresa terá uma facilidade maior de produzir as provas necessárias para sua defesa e, consequentemente, aumentará sua chance de êxitos nos processos.

Não só isso. Empresas que realizam a consultoria preventiva possuem menos chance de ser acionadas, uma vez que respeitam a legislação vigente e possuem instrumentos jurídicos eficazes, inibindo ações judiciais aventureiras apenas para tentar obter vantagem contra a empresa.

Tal postura gera uma diminuição nos gastos com processos e reduz os riscos de ser condenado em eventual ação judicial, trazendo benefícios para a empresa que poderá investir em outras áreas de eu interesse. Assim, conclui-se que a consultoria preventiva é capaz de diminuir custos e riscos, gerando um retorno para o empreendimento com a sua segurança jurídica. Invista em consultoria para poder focar no objeto principal de seu modelo de negócio.

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